Como muitos já sabem, dezenas de imóveis históricos no entorno da Pedra do Sal, do Largo da Prainha e do Morro da Conceição serão levados a leilão nos próximos dias, em um dos maiores certames imobiliários recentes da Região Portuária do Rio. Mais de 70 imóveis espalhados pela área estão incluídos.
O conjunto reúne casarões antigos, imóveis comerciais e residenciais, muitos deles em estado avançado de desgaste, com fachadas deterioradas, estruturas antigas e unidades desocupadas.
Parte do conjunto teria origem em uma doação atribuída a Dom João VI, em 1821, pouco antes de retornar a Portugal. Esse histórico aparece em documentos e em disputas judiciais envolvendo os imóveis e ajuda a explicar por que a titularidade da área segue sendo contestada por moradores antigos, ocupantes e a entidade responsável pela administração do patrimônio.
Os imóveis atualmente pertencem à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus, que assumiu a gestão do acervo em 2015. Em ações anexadas aos processos, a instituição afirma que a origem da propriedade remonta ao ato da Coroa Portuguesa no início do século XIX e sustenta que parte dos ocupantes mantinha contratos de locação ou chegou a pagar aluguel ao longo dos anos.
A relação da Igreja com o território, no entanto, é mais antiga. No alto do Morro da Conceição está a Capela de São Francisco da Prainha, erguida em 1704 pelo padre Francisco da Motta.
O templo foi destruído nas invasões francesas do início do século XVIII e reconstruído décadas depois, consolidando a presença religiosa em uma área que mais tarde se tornaria um dos núcleos da Pequena África.
Com o passar do tempo, o entorno da Pedra do Sal passou a ser ocupado por trabalhadores do porto, descendentes de escravizados e famílias de baixa renda ligadas à dinâmica da Região Portuária. Parte dos imóveis foi sendo alugado, subdividido ou transmitido informalmente ao longo de gerações.
Disputa judicial e pressão imobiliária
Em cerca de 80% dos casos, editais do leilão indicam que a entidade move ações de despejo por inadimplência ou reintegração de posse, o que significa que os eventuais compradores poderão assumir também os passivos judiciais. Em alguns casos, inquilinos em dia têm direito de preferência na compra, o que não elimina a insegurança entre moradores e comerciantes.
Os processos se acumulam em diferentes frentes, incluindo disputas de usucapião urbano, em que ocupantes alegam permanência prolongada e contestam a posse formal da propriedade. Em outros casos, a própria entidade sustenta vínculos contratuais antigos para rebater essas reivindicações.
Além da disputa fundiária, o perfil dos imóveis impõe desafios adicionais. Grande parte das construções está inserida em área protegida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o que restringe intervenções estruturais, limita demolições e impede transformações mais profundas no conjunto.
A região, marcada por forte valor histórico e cultural, também vive um processo recente de valorização, impulsionado pela expansão de atividades culturais, bares e restaurantes no entorno da zona portuária.
O leilão inclui imóveis ocupados, unidades com ações de despejo em andamento, pendências documentais e construções que exigem restauração. A expectativa é que o certame, organizado pela Taba Leilões, movimente mais de R$ 33 milhões.
Fonte: Diário do Rio.
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