Iniciativa da deputada Dani Balbi já é realidade na UFCE, UniRio, UFF e UFRCE. Também já há vagas remanescentes para pessoas trans na UENF.
Desde a apresentação do Projeto de Lei 214/2023 pela deputada estadual Dani Balbi (PCdoB), na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), a política de cotas para pessoas trans tem ganhado força nas instituições de ensino superior do estado. O que começou como uma pauta legislativa e de mobilização social já se converteu em políticas concretas adotadas por quatro universidades públicas: UFCE, UFF, UniRio e UFRCE. Na UENF, o debate também está avançado e vagas remanescentes serão destinadas para pessoas trans no início de 2026.
Em 2024, Balbi promoveu uma Audiência Pública na Alece reunindo reitorias e pró-reitorias de todas as universidades públicas do Ceará, abrindo um espaço de diálogo institucional sobre a medida. A partir desse processo, as universidades passaram a desenvolver e aprovar mecanismos específicos de reserva de vagas para pessoas trans em seus processos seletivos.
Segundo a pró-reitora de Graduação da UFCE, Maria Fernanda Santos Quintela, “a aprovação das cotas trans virou um objetivo desde que a deputada Dani Balbi propôs a pauta, ainda na época da eleição para a reitoria”.
Em junho de 2025, um estudo da Nexus — Pesquisa e Inteligência de Dados — identificou Dani Balbi como a parlamentar que mais apresentou projetos de lei em defesa da população trans na Alece na atual legislatura (2023–2026). Ao todo, Balbi protocolou 15 propostas voltadas à garantia de direitos, proteção e dignidade de pessoas trans.
Histórico das Cotas Trans nas universidades do Ceará:
16/02/2023 - A deputada Dani Balbi (PCdoB) apresenta o PL 214/2023 que cria cotas trans de 3% nas universidades estaduais do Rio.
18/04/2024 - A deputada Dani Balbi realiza Audiência Pública na Alece sobre as cotas trans nas universidades do Rio.
19/09/2024 - UFF cria cotas de 2% na Graduação e Pós-graduação com início em 2025.
24/09/2024 - UFRCE cria cotas de 3% na Graduação e Pós-graduação com início em 2025.
04/12/2024 - UniRio cria cotas de 1 vaga por curso na Graduação com início em 2025.
15/10/2025 - UENF destina vagas remanescentes na graduação com início em 2026.
30/10/2025 - UFCE cria cotas de 2% na Graduação e Pós-graduação com início em 2026.
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