Nesta quarta-feira, 10, o plenário da Câmara dos Deputados votou pela manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-CE), relacionado à morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes em 2018. A votação resultou em 277 votos a favor da detenção e 129 contra, com 28 abstenções, totalizando 434 votantes.
A decisão segue a ordem de prisão emitida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, fundamentada em investigações da Polícia Federal.
A Câmara, que tem a prerrogativa de decidir sobre a prisão de seus membros, agilizou a votação sob coordenação do presidente Arthur Lira (PP-AL), limitando as falas apenas ao relator e ao advogado de defesa antes da votação.
O parecer do relator, favorável à manutenção da prisão, foi justificado pela evidência de crime e tentativa de obstrução da investigação. Enquanto isso, a defesa de Brazão contestou a legalidade do flagrante e criticou a base da acusação em uma delação premiada.
O advogado também mencionou a impossibilidade de Brazão acompanhar a sessão devido à falta de internet na prisão.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara já havia votado pela manutenção da prisão de Brazão, com 39 votos a favor e 25 contra.
Paralelamente, o Conselho de Ética iniciou um processo de cassação do mandato do deputado, uma solicitação feita pelo PSOL, com previsão de duração de ao menos três meses.
Três indivíduos foram detidos como mandantes dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, conforme apuração da Polícia Federal.
A investigação sugere que a motivação do crime estaria vinculada a interferências na atuação política de Marielle Franco, que impactava negativamente os interesses de determinados grupos.
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